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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Constituição e Justiça ...

09/09/2021 Federal informativo

Reforma do Imposto de Renda pode custar quase R$ 30 bi no próximo ano, diz IFI

A reforma do Imposto de Renda pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos em perda de ...

06/09/2021 Federal informativo

Minutas dos leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções ...

06/09/2021 Federal informativo

Projeto que altera regras do IR chega ao Senado

O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de ...

06/09/2021 Federal informativo

Ampliado acesso ao e-CAC com a inclusão da opção Bancos Credenciados na conta Gov.Br

A partir de agora, os cidadãos já podem acessar o e-CAC, por meio de sua conta Gov.Br, ...

03/09/2021 Federal informativo

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos

O Plenário da Câmara aprovou destaque do partido Republicanos que reduz, de 20% para 15%, a ...

02/09/2021 Federal informativo

Update dos certificados da e-financeira

Update dos certificados da e-financeira Foram disponibilizados os certificados para ...

02/09/2021 Federal informativo

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras ...

02/09/2021 Federal informativo

Receita Federal promove operação no Estado de São Paulo com alvo em atividade rural

Operação Declara Grãos - SP oferece oportunidade para os contribuintes se regularizarem, ...

01/09/2021 Federal informativo

Lira recebe relatório da reforma administrativa, que será votado nos dias 14 e 15 na comissão

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de ...

01/09/2021 Federal informativo

Débitos previdenciários do Funrural poderão ser negociados em mais de 60 meses

Contribuintes interessados em negociar débitos de Funrural poderão aproveitar o prazo alongado ...

01/09/2021 Federal informativo

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

31/08/2021 Federal informativo