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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

Sancionada a Lei que dispõe sobre a Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2023

A Lei nº 14.288, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de ...

04/01/2022 Federal informativo

STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia

A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos ...

04/01/2022 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

21/12/2021 Federal informativo

Receita Federal arrecada mais de 157 bilhões em novembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 1,41% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

21/12/2021 Federal informativo

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto ...

21/12/2021 Federal informativo

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria ...

21/12/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI

Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS ...

20/12/2021 Federal informativo

Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de ...

20/12/2021 Federal informativo

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual

Proposta retornará ao Senado para nova análise A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

17/12/2021 Federal informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

17/12/2021 Federal informativo

CARF define retorno das sessões presenciais em janeiro de 2022

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF retomará as sessões presenciais a ...

17/12/2021 Federal informativo