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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ECF: Publicação da Versão 8.0.1 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 8.01 do programa da ECF, com as seguintes alterações: - Correção de ...

21/01/2022 Federal informativo

DECISÃO: Não é possível o desconto por empresa do crédito pago à alíquota de 1% a título de ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível o ...

21/01/2022 Federal informativo

Indústrias de máquinas contestam cobrança de diferencial de ICMS em 2022

Segundo a Abimaq, a cobrança só pode ser realizada em 2023, pois a lei foi publicada este ...

21/01/2022 Federal informativo

Reforma tributária fica sem data para votação no Senado

Senadores desconfiam se há interesse do governo em aprovar a proposta Aposta do presidente do ...

20/01/2022 Federal informativo

RFB DIVULGA A NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 20 de janeiro de 2022, a Portaria ...

20/01/2022 Federal informativo

CFC anuidade 2022: confira os valores, as formas de pagamento e os descontos especiais

Contadores, técnicos em contabilidade e organizações contábeis já podem efetuar o pagamento das ...

19/01/2022 Federal informativo

COAF - Declaração de Operações

Conforme previsto na Resolução CFC n.º 1.530/2017, os profissionais e as organizações contábeis ...

19/01/2022 Federal informativo

STF - Associações questionam forma de recolhimento de ICMS de soja e milho em SP

Para as empresas do ramo, o recolhimento a cada operação de saída interestadual da mercadoria ...

18/01/2022 Federal informativo

Política de privacidade e proteção de dados pessoais do STF prioriza finalidade pública

A atuação da Corte sobre o tema deve ser pautada pelos princípios da LGPD, como transparência, ...

17/01/2022 Federal informativo

Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis

Mesmo com resistências de governadores a proposta foi aprovada no ano passado pelos deputados, ...

17/01/2022 Federal informativo

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso ...

14/01/2022 Federal informativo

CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e ...

13/01/2022 Federal informativo