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Webinagro: LC nº 224: O impacto no Lucro Presumido

A Lei Complementar nº 224, de 2025, trouxe mudanças na forma de utilização dos incentivos e benefícios tributários, com impactos diretos também para as empresas enquadradas no regime do Lucro Presumido. A nova ...

02/02/2026 Federal Informativo

EMBRAPA realizará webinar sobre o tema: Cuidados na implantação do trigo tropical

A semeadura do trigo no Brasil se inicia no mês de março, com a implantação das lavouras em ...

23/02/2022 Federal informativo

Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos

Prazo para benefícios termina em 31 de dezembro de 2023 O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até ...

23/02/2022 Federal informativo

Alterações no Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote Assíncrono

Publicada nova versão 1.01.00 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf sobre o ...

23/02/2022 Federal informativo

Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira

O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ...

23/02/2022 Federal informativo

COMUNICADO: Garcia & Moreno não terá expediente na terça-feira de carnaval

Olá, Assim como procedemos todos os anos, a Garcia & Moreno realizará recesso neste carnaval ...

22/02/2022 Federal informativo

Nova resolução da ANP determina envio diário de informações sobre estoques de combustíveis

A Diretoria da ANP aprovou hoje (16/2) a resolução que permitirá à Agência receber, diariamente, ...

22/02/2022 Federal informativo

Imposto de Renda: mudanças aprovadas na Câmara não alteram declaração deste ano

Parada no Senado desde o ano passado, a reforma – que ainda não está em vigor – ...

22/02/2022 Federal informativo

Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social

Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de ...

22/02/2022 Federal informativo

STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

Corte reconheceu a repercussão geral de recurso que trata da possibilidade de fixação de multa ...

22/02/2022 Federal informativo

Receita Federal e PRF realizam ação conjunta contra transporte ilegal de agrotóxicos

Foram apreendidas mais de 5,5 toneladas de produtos químicos ilegais neste sábado. A Receita ...

22/02/2022 Federal informativo

ATENÇÃO: Curso de IRPJ e CSLL foi ADIADO por motivo de força maior

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Estava tudo certo e programado para que nessa quinta ...

21/02/2022 Federal informativo

Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais

O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para ...

21/02/2022 Federal informativo