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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...
O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...
29/01/2026
Federal
Informativo
Secretários da Fazenda ressaltam importância do diálogo na regulamentação do novo sistema ...
Quanto mais convergência for possível atingir na etapa em curso, de regulamentação da Reforma ...
06/08/2025
Federal
informativo
Webinagro: Lucro da Exploração: Da apuração ao registro na ECF
Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner e ...
05/08/2025
Federal
informativo
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às ...
05/08/2025
Federal
informativo
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a ...
04/08/2025
Federal
informativo
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 360/24, ...
31/07/2025
Federal
informativo
Comissão ouve Fernando Haddad sobre MP de tributação de investimentos
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.303/2025 debaterá, na quarta-feira (6), ...
01/08/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.3 do programa da ECF
Versão 11.3.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
31/07/2025
Federal
informativo
Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas
Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de ...
29/07/2025
Federal
informativo
STF vai julgar se empresa que vai fechar pode compensar prejuízos fiscais de uma vez
Matéria teve repercussão geral reconhecida, por unanimidade, em deliberação do Plenário Virtual ...
29/07/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.3.2 do programa da ECF
Versão 11.3.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
28/07/2025
Federal
informativo
Webinagro: RTC e o tratamento dos incentivos federais às exportações e investimentos
Para participar, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner e aproveita! Os ...
28/07/2025
Federal
informativo
MGI informa que usuários do Gov.br com conta Ouro serão orientados a utilizar a Verificação em ...
Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética ...
25/07/2025
Federal
informativo
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