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Reforma Tributária
Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...
31/03/2026
Federal
Informativo
Decisão judicial revela possibilidade de discussão quanto a suspensão do PIS e COFINS.
Revendedora de grãos é liberada de PIS e Cofins. (Jornal Valor Econômico)Empresas distribuidoras ...
25/10/2008
Federal
informativo
SPED Contábil. CFC atende solicitações cooperativistas.
(Boletim OCB)O assessor contábil e tributário do Sistema Ocepar, Marcos Caetano, participou na ...
25/10/2008
Federal
informativo
Governo reduz impostos na importação de biodiesel
O Diário Oficial da União da última quarta-feira (22/10), traz a redução das alíquotas do PIS, ...
25/10/2008
Federal
informativo
Governo Reduz Imposto de Importação em 150 produtos
(Agência Brasil - ABr)A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu o imposto de importação para ...
25/10/2008
Federal
informativo
IOF sofre queda na arrecadação
Queda na arrecadação de IOF ainda não pode ser atribuída à crise, diz técnico (Agência Brasil - ...
22/10/2008
Federal
informativo
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