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Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...

Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas frigoríficas e recorde de exportações em 2023 Dos 37 acordos firmados entre Brasil e China por ocasião da visita oficial do ...

22/11/2024 Federal Informativo

Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição

PEC já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados O relator do ...

12/12/2022 Federal informativo

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera ...

08/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

O prazo para benefícios, que já havia sido postergado outras vezes pelo Congresso, termina em 31 ...

07/12/2022 Federal informativo

CCJ aprova PEC da Transição, texto vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) ...

07/12/2022 Federal informativo

STJ discute sobre a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária ...

06/12/2022 Federal informativo

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de ...

06/12/2022 Federal informativo

Ministro prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-combustível

Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. O ministro André Mendonça, ...

05/12/2022 Federal informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com ...

05/12/2022 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO ...

05/12/2022 Federal informativo

Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e ...

02/12/2022 Federal informativo

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, ...

02/12/2022 Federal informativo

Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

Segundo o relator, medida beneficia exportadores de soja, no período de 2006 a 2013 A Comissão ...

01/12/2022 Federal informativo

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