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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Fenacon solicita prorrogação do prazo para DIPJ

Financial Web 04/06/2009As empresas tributadas pelo regime do lucro real ou presumido têm até o ...

04/06/2009 Federal informativo

Estoque baixo pode motivar disparada da soja

Financial Times, de Londres(Valor Econômio)04/06/2009 Os preços internacionais da soja ...

04/06/2009 Federal informativo

Taxa Selic para maio de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de junho o Ato ...

04/06/2009 Federal informativo

RFB promove alterações em códigos de receita de IPI, CPMF e PMCMV.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 38, de 28 de maio de 2009DOU de 29.5.2009 Altera os Anexos ...

03/06/2009 Federal informativo

Dia de louvor ao álcool de cana

Patrick Cruz, de São Paulo(Valor Econômico)02/06/2009 Em dia de Al Gore, o ex-presidente dos ...

02/06/2009 Federal informativo

RFB divulgou agenda tributária do mês de junho.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 1º de junho o Ato ...

02/06/2009 Federal informativo

DIPJ 2009. Receita libera programa para quem apura IRPJ e CSLL pelo regime presumido ou ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de hoje, 01 de junho de 2009, a ...

01/06/2009 Federal informativo

ATENÇÃO Srs. Contadores! Lei 11.941/2009 libera compensação do IRPJ/CSLL

Como consta do informativo anterior desta data, foi sancionado pelo Presidente da República na ...

29/05/2009 Federal informativo

MP 449/2008 é convertida na Lei nº 11.941/2009. Principais aspectos foram atendidos.

Era esperado com ansiedade a conversão da Medida Provisória nº 449/2008 (com as adequações ...

29/05/2009 Federal informativo

A encruzilhada da soja sustentável

Bettina Barros, de Campinas(Valor Econômico)28/05/2009 Cinco anos após a sua criação, a Mesa ...

28/05/2009 Federal informativo

Produtos agrícolas têm preços melhores e mais demanda do comércio internacional

Mapa 28/05/2009Stephanes fez uma análise do desempenho da agricultura brasileira perante o ...

28/05/2009 Federal informativo

RFB divulga o valor do dólar dos EUA para efeito da apuração da base de cálculo do IR, no caso ...

Foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de maio o Ato Declaratório Executivo Cosit nº ...

28/05/2009 Federal informativo