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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Receita intima empresas com dívidas

(Notícia Agencia Brasil)A Receita Federal anunciou hoje que começou a intimar mais de 110 mil ...

09/10/2009 Federal informativo

ATENÇÃO! Manutenção do portal programada para hoje.

Informamos aos senhores clientes que entre os dias 09 e 13 de outubro este portal estará em ...

09/10/2009 Federal informativo

Restituição do IR de pessoa física vai atrasar.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que, devido à crise econômica e à queda da ...

09/10/2009 Federal informativo

Concorrência, comércio exterior e a crise

Priscila Brolio Gonçalves (Valor Econômico)07/10/2009As leis que tutelam a concorrência e a ...

07/10/2009 Federal informativo

Encerra amanhã prazo para apresentação da DACON (semestral-mensal)

Termina amanhã, 07 de outubro de 2009, o prazo para que os contribuintes obrigados a prestarem ...

06/10/2009 Federal informativo

Discriminação contra pessoas jurídicas

Robert Ellis Williams(Valor Econômico)06/10/2009 No Brasil, discriminação, seja em razão da ...

06/10/2009 Federal informativo

Receita volta atrás e isenta sócio por quotas de serviços

Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)06/10/2009Advogados, médicos, arquitetos e ...

06/10/2009 Federal informativo

Prazo para recuperar imposto é alterado

Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)06/10/2009O fisco começa a reverter a seu ...

06/10/2009 Federal informativo

Taxa Selic para setembro de 2009.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de outubro o Ato ...

02/10/2009 Federal informativo

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a ...

Notícias TRF - 1ª Região01/10/2009 A 7ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso da empresa ...

02/10/2009 Federal informativo

MT - Governo prorroga prazo para empresas entregarem Escrituração Digital ao Fisco

SEFAZ - MT30/09/2009O governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso ...

01/10/2009 Federal informativo

Fenacon e Receita discutem execução de benefícios da Lei nº 11.941/09

(FENACON) 30/09/2009 O presidente e o diretor de assuntos Legislativos e do Trabalho da ...

01/10/2009 Federal informativo