Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Leilões da Receita serão eletrônicos

  Laura Ignacio, de São Paulo(Valor Econômico)O Ministério da Fazenda quer acabar com os leilões ...

Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT

  Adriana Aguiar e Arthur Rosa, de São Paulo(Valor Econômico)Uma portaria dos ministérios da ...

Tempo para cobrança de multa é de cinco anos

    Luiza de Carvalho, de Brasília(Valor Econômico)O fisco terá um prazo mais curto para propor ...

RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Novembro

  A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de dezembro o Ato ...

STJ livra de Imposto de Renda valor recebido em desapropriação

  De Brasília(Valor Econômico)A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o ...

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 10 de dezembro (quinta - feira) a data limite para o cumprimento das ...

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de novembro de 2009, para efeito da ...

  A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 09 de dezembro o Ato ...

Incentivo fiscal à compra de bens de capital será prorrogado até junho de 2010

  O governo vai prorrogar o incentivo fiscal à compra de bens de capital (máquinas e ...

Antecipar gastos dedutíveis do IR pode ser vantajoso

Receita desconsidera MP que prorroga Refis 4

  Financial WebDecisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP ...

INSS - Aplicação de multa mais benéfica para débitos vencidos até 03.12.2008

  Foi publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº ...

FCont ? Prorrogação no prazo de entrega

  Foi publicado no DOU de 08 de dezembro a Instrução Normativa RFB nº 975, de 07 de dezembro de ...