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Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na ...

Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Tributação sobre Lucros e Dividendos a Partir de 2026 A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, trouxe ...

18/12/2025 Federal Informativo

RFB - DITR 2010 - Formulário - Aprovação

Foi publicado no DOU de 23 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.044/2010, que aprovou o ...

24/06/2010 Federal informativo

Estados ganham tempo para acessar crédito de programa de implantação da nota fiscal eletrônica

Notícias Agência Brasil - ABrO Conselho Monetário Nacional (CMN) extinguiu o prazo para que os ...

24/06/2010 Federal informativo

BRDE: Cooperativas assinam contrato de R$ 407 milhões

Dezoito cooperativas paranaenses assinam, nesta quarta-feira (23/06), em Curitiba, contrato ...

24/06/2010 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Nota Fiscal Eletrônica - Manual de Integração - Versão 4.01 - Prorrogação do ...

Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 12/2010, que alterou o Ato ...

23/06/2010 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Prazos de cancelamento e transmissão de NF-e em contingência - Alterações

Foi publicado no DOU de 22 de junho o Ato COTEP/ICMS CONFAZ nº 13/2010, que alterou o Ato ...

23/06/2010 Federal informativo

Pedido indevido poderá gerar multa ao contribuinte

Sílvia PimentelA Receita Federal cobrará multa de contribuintes que pleitearem o ressarcimento ...

23/06/2010 Federal informativo

Receita divulga novos prazos para NF-e

Prorrogado para 31.12.2010 o prazo para a utilização da versão 3.0 do manual da Nota Fiscal ...

23/06/2010 Federal informativo

CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD -

Foi alterado o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS 09/08, que instituiu o Manual de Orientação do ...

23/06/2010 Federal informativo

Vendas de fertilizantes ao consumidor crescem 8% em 2010

A entrega de fertilizantes ao consumidor final no primeiro quadrimestre deste ano alcançou 5,5 ...

23/06/2010 Federal informativo

Empresa deve pagar IPI de carga roubada

Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoOs contribuintes perderam no Superior Tribunal de ...

23/06/2010 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 23 de junho (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

23/06/2010 Federal informativo

DIPJ/2010: alterações e aspectos importantes

Luciano NuttiO programa da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa ...

22/06/2010 Federal informativo