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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Supremo avança na informatização

Juliano Basile, de BrasíliaValor Econômico Com o objetivo de se tornar totalmente eletrônico, ...

19/07/2010 Federal informativo

Declarações, demonstrativos e documentos a serem apresentados sem a incidência de multa

Data de apresentação: data em que se encerra o prazo legal para apresentação das principais ...

16/07/2010 Federal informativo

ATENÇÃO: EFD-PIS/COFINS - RFB disponibiliza o manual de orientação de leiaute.

Conforme já informamos V.Sas. em matéria publicada neste portal, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2010 Federal informativo

ECD. Prorrogado prazo para entrega e transmissão dos arquivos digitais.

Publicado nesta data (DOU de 15 de julho de 2010), a Instrução Normativa RFB nº 1.056 prorrogou ...

15/07/2010 Federal informativo

BIODIESEL. Produtores e importadores tem obrigação de Regime Especial da RFB para "operar".

Publicado nesta semana, no último dia 12, a Instrução Normativa RFB nº 1.053, de 12 de julho de ...

15/07/2010 Federal informativo

RFB Suspende "temporariamente" recebimento das Declarações Federais.

A Receita Federal do Brasil suspendeu temporariamente o recebimento de arquivos eletrônicos, a ...

15/07/2010 Federal informativo

Receita reabre prazo para contribuinte incluir débitos no Refis

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico As empresas ganharam uma nova chance para declarar ...

09/07/2010 Federal informativo

STJ suspende penhoras de bens de empresas em recuperação judicial

Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial têm conseguido no ...

09/07/2010 Federal informativo

Contra princípio da presunção de recebimento, empresa comprova que notificação foi entregue fora ...

Dirceu ArcoverdeA Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou sentença do ...

09/07/2010 Federal informativo

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011

Notícias RFBA Receita Federal do Brasil informou que dará início a partir do ano que vem a um ...

09/07/2010 Federal informativo

Receita conclui em 2011 escrituração eletrônica

Luciana OtoniA escrituração digital do PIS e da Cofins será obrigatória a partir de 2011. Com ...

08/07/2010 Federal informativo

Receita Federal prepara malha fina eletrônica para empresas

Agência Brasil A obrigatoriedade de registro digital do PIS e da Cofins para pessoas jurídicas ...

08/07/2010 Federal informativo