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Nota Técnica 01/2026 republicada – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Tendo em vista a publicação do "Perguntas e Respostas Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários V3" em 27/03/2026, que excluiu o segurado especial da redução dos benefícios fiscais instituída pela Lei Complementar ...

31/03/2026 Federal Informativo

Mudança no STJ para cédula de produto rural

Nancy G. Melo Franco e Thiago Soares GerbasiValor EconômicoUma discussão de cerca de sete anos ...

22/07/2010 Federal informativo

Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo

Notícias STJO termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento ...

22/07/2010 Federal informativo

Cooperativismo: Setor espera faturamento 10% maior

Responsáveis por 54% das riquezas produzidas no campo e por quase 20% do Produto Interno Bruto ...

21/07/2010 Federal informativo

Conselho julga pagamento do IR por atividade

Adriana Aguiar, de São PauloValor EconômicoO Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

21/07/2010 Federal informativo

Reflexos da lei 12.249/10 na classe contábil

André Charone Tavares LopesA classe contábil possui um papel fundamental no crescimento ...

20/07/2010 Federal informativo

Manuseio da NF-e e Danfe sofre alterações

Maria Carolina BuritiA Nota Fiscal Eletrônica (NF-E) - um dos três braços do Sistema Público ...

20/07/2010 Federal informativo

Empresa sucessora deve pagar multa aplicada antes da fusão

Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

20/07/2010 Federal informativo

Setor agrícola perdeu R$ 60 mi com as chuvas

Jornal do ComercioO balanço foi divulgado ontem pela Secretaria de Agricultura e Reforma ...

20/07/2010 Federal informativo

É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita ...

Notícias STJA existência de instruções normativas da Secretaria da Receita Federal que ...

19/07/2010 Federal informativo

Vendas de máquinas agrícolas sobem 42,8% em junho ante 2009

As vendas de máquinas agrícolas no Brasil em junho atingiram 6.059 unidades, queda de 5 por ...

19/07/2010 Federal informativo

Prazo de entrega do FCONT encerra em 30/7

As pessoas jurídicas sujeitas, cumulativamente, ao lucro real e ao RTT - Regime Tributário de ...

19/07/2010 Federal informativo

Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico

Notícias Agência Brasil - ABrO crescente número de fraudes e de outras práticas ilícitas ...

19/07/2010 Federal informativo