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Reforma Tributária
EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes
Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
30/03/2026
Federal
Informativo
O Conselho e os juros sobre capital próprio.
"Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...
20/12/2011
Federal
informativo
Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.
O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...
20/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
20/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
19/12/2011
Federal
informativo
Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.
Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...
19/12/2011
Federal
informativo
SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.
Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...
16/12/2011
Federal
informativo
Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais
Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov
16/12/2011
Federal
informativo
Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.
Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...
16/12/2011
Federal
informativo
Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...
Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...
14/12/2011
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
14/12/2011
Federal
informativo
Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.
13/12/2011
Federal
informativo
STJ julgará restituição de tributos
"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...
13/12/2011
Federal
informativo
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