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  • EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

    Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...
    30/03/2026 Federal Informativo

    O Conselho e os juros sobre capital próprio.

    "Os juros sobre o capital próprio, como, de regra, as demais despesas, somente podem ser levados ...

    20/12/2011 Federal informativo

    Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal.

    O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ...

    20/12/2011 Federal informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta quarta-feira 21/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    20/12/2011 Federal informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta terça-feira 20/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    19/12/2011 Federal informativo

    Comissão aprova projetos que beneficiam cooperativas agropecuárias.

    Um total de 1.548 cooperativas agropecuárias vão ser beneficiadas pelos projetos de lei que ...

    19/12/2011 Federal informativo

    SPED PIS/COFINS. RFB já admite possibilidade de prorrogação.

    Auditores do órgão acreditam em novo prazo para o SPED PIS/COFINS nas empresas tributadas pelo ...

    16/12/2011 Federal informativo

    Conversão da MP 540/2011 na Lei 12.546/2011 - Benefícios fiscais

    Foi publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro a conversão da Medida Prov

    16/12/2011 Federal informativo

    Confaz deve ficar sem acordo sobre incentivos.

    Em relação à convalidação dos incentivos fiscais de ICMS concedidos sem autorização do Confaz, a ...

    16/12/2011 Federal informativo

    Comissão do Senado aprova exclusão de juros sobre o capital próprio da base de cálculo do ...

    Aprovada em caráter terminativo, sem necessidade de votação pelo plenário do Senado, a matéria ...

    14/12/2011 Federal informativo

    GM Diary! Federal

    Encerra-se nesta terça-feira 15/12/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    14/12/2011 Federal informativo

    Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.

    13/12/2011 Federal informativo

    STJ julgará restituição de tributos

    "O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...

    13/12/2011 Federal informativo
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