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Novas ações questionam no STF tributação de lucros e renda elevada

Partido e confederação do setor de serviços pedem suspensão de regras da nova lei O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7933 e 7934) contra alterações ...

10/02/2026 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 15/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

14/03/2013 Federal informativo

Unificação de ICMS elevará burocracia, reclamam empresários

Ao regulamentar a unificação das alíquotas do ICMS, que impedirá disputa entre Estados usando a ...

14/03/2013 Federal informativo

DARF incompleta não acarreta abandono de recurso

Para o ministro, a decisão do TRT-3, ao não conhecer do recurso ordinário por deserção pelo ...

14/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 14/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

13/03/2013 Federal informativo

Empresas deverão mostrar valores de tributos aos consumidores na nota fiscal. Veja quais

Empresas também poderão, em vez de divulgar a informação nos documentos fiscais, exibir os ...

13/03/2013 Federal informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 13/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

12/03/2013 Federal informativo

Reduções de tributos continuarão, diz Guido Mantega

De acordo com o ministro, ainda não é possível adiantar quais novos setores da economia devem ...

12/03/2013 Federal informativo

PIS/Cofins ? Produtos de Origem Animal ou Vegetal ? Vedações ao Crédito Presumido e Suspensão

termos do artigo 2º da Medida Provisória 609/2013

12/03/2013 Federal informativo

Conselho autoriza uso de crédito de Cofins sobre frete

É a primeira decisão administrativa favorável que se tem notícia sobre o tema.

12/03/2013 Federal informativo

Para Itaú, redução de impostos da cesta básica quase não chegará ao consumidor

A redução de impostos da cesta básica, anunciada na noite da última sexta-feira (8) pela ...

11/03/2013 Federal informativo

MP que desonera cesta básica sai em edição extra do 'Diário Oficial'

Edição extra do ?Diário Oficial da União?, com data de sexta-feira e divulgada nesta ...

11/03/2013 Federal informativo

Empresas têm até quinta para entregar escrituração digital PIS/Cofins

As empresas que não entregarem a escrituração no prazo, levarão uma multa de R$ 1,5 mil por ...

11/03/2013 Federal informativo