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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs
Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...
17/12/2025
Federal
Informativo
STJ reduz alíquota do Imposto de Importação
Importadora alegava redução de alíquota por não haver similar no Brasil.
20/02/2014
Federal
informativo
eSocial a um passo da obrigatoriedade
O que preocupa, contudo, é que a grande maioria das empresas ainda não está devidamente ...
19/02/2014
Federal
informativo
Estudo mede adaptação das empresas ao eSocial
O estudo foi realizado com 48 empresas de grande porte de diferentes setores da economia
19/02/2014
Federal
informativo
PGFN e Receita vão trocar dados sobre processos
18/02/2014
Federal
informativo
MP do sistema tributário será debatida em audiência pública na quinta
Editada em novembro do ano passado com texto detalhista e 100 artigos, a MP promove ...
17/02/2014
Federal
informativo
As vantagens da Eireli
Na Eireli PJ Ltda. é constituída sem necessidade de sócios.
14/02/2014
Federal
informativo
Congresso discutirá MP que isenta importadores de álcool
A medida faz parte de um pacote de oito MPs enviadas ao Congresso em dezembro.
14/02/2014
Federal
informativo
Relatório da MP que muda regras tributárias e contábeis será apresentado dia 19
A data foi marcada na manhã da última quarta-feira (12).
14/02/2014
Federal
informativo
Deputado quer limitar IOF em empréstimo de pessoa física
Alíquota máxima será de 1%.
14/02/2014
Federal
informativo
Ação no STF pedirá correção do Imposto de Renda a favor dos mais pobres
Defasagem passa de 60%.
13/02/2014
Federal
informativo
Limite de isenção em remessas de pequeno valor é de US$ 50,00
Nota Técnica Receita Federal do Brasil
13/02/2014
Federal
informativo
Governo elabora site para reduzir burocracia na abertura de empresas
De acordo com o auxiliar da presidente Dilma Rousseff, por meio do site, o empreendedor poderá ...
13/02/2014
Federal
informativo
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