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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

Texto segue para o Senado Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre o projeto em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e aumenta a ...

17/12/2025 Federal Informativo

CVM quer divulgação de nota sobre MP 627

CVM que nota que explica impacto da MP 627 no balanço das empresas.

27/02/2014 Federal informativo

Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição

IN 1.453/14 trouxe varias alterações a normas da previdência.

27/02/2014 Federal informativo

Plenário do CFC aprova CTA sobre MP 627

Entre os vários itens, o CTA 19 esclarece que ?não fornece interpretações sobre os aspectos ...

26/02/2014 Federal informativo

Previdência Social -INSS - Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 971/09

Instrução Normativa n.º 1.453/2014

26/02/2014 Federal informativo

Comissão esclarece dúvidas sobre Resolução CFC nº 1.445/13

"Cabe aos profissionais da contabilidade o papel de cumprir a lei em benefício da profissão.?

25/02/2014 Federal informativo

Termina em 28-2-2014 o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.215/11

25/02/2014 Federal informativo

DIPF: Programa estará disponível a partir de amanhã (26).

Prazo para entrega, porém, começa no dia 06 de março.

25/02/2014 Federal informativo

Receita deve analisar processo em dez dias

Diversas liminares tem sido concedidas obrigando a RFB a acelerar a avaliação de processos ...

25/02/2014 Federal informativo

A (in)constitucionalidade da vedação do ágio

Relator da MP 627 persiste na vedação em todos os casos de ágio interno.

25/02/2014 Federal informativo

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Até dezembro, os processos enviados eletronicamente ao Supremo, ao retornar ao TST, eram ...

24/02/2014 Federal informativo

Dólar: Rendimentos recebidos de fontes no exterior - fevereiro/2014

Por meio do ADE Cosit 05/2014 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...

24/02/2014 Federal informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - janeiro/2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

24/02/2014 Federal informativo