Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

Agricultura aprova perdão de dívidas com amparo do Banco da Terra ou do Pronaf

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...

Comissão de Agricultura aprova isenção para gasolina de aviação agrícola

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STJ decide que corte de casas decimais no cálculo do ICMS é sonegação

MP institui dois fundos que fazem parte da reforma do ICMS

CPI do Carf quer documentos da Operação Zelotes

A CPI criada para investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

Líderes divergem sobre projeto que retira desoneração de empresas

Proposições legislativas PLC 57/2015 A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara ...

Receita publica norma sobre cálculo de multa para créditos indevidos

PER/DCOMP: Alteração na multa por não homologação

Agora a multa é sobre o valor do débito não compensado.

Adesão a "mini Refis" vai até fim de agosto e 43% terão de ser pagos à vista

A equipe econômica nega que se trate de um novo Refis e considera as mudanças como o início das ...

Debatedores pedem soma de esforços para impulso de produção leiteira

articipantes de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) destacaram, ...

Avanço na reforma do ICMS favorece investimento

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas