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Receita Federal disponibiliza versão corrigida do PGD 3.8 da DCTF

O PGD DCTF 3.8b permite a declaração das quotas do IRPJ e da CSLL de SCP referentes ao 4º trimestre de 2024. Já está disponível na página da Receita Federal a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e ...

05/02/2026 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 2.2.0 do PVA da EFD ICMS IPI. Segue as Principais alterações:a) Inclusão dos ...

11/01/2016 Federal informativo

Fazenda vai convocar Confaz para discutir novas regras de tributação entre estados

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai convocar, em breve, o Conselho Nacional de Política ...

11/01/2016 Federal informativo

Empresa pode usar créditos para pagar parcelamento tributário

A Justiça Federal de Santa Catarina autorizou uma empresa do setor metal-mecânico a usar ...

11/01/2016 Federal informativo

Receita Federal contabiliza queda de R$ 24,5 bilhões em multas em 2015

Em ano de significativa redução na arrecadação e deficit primário recorde, a Receita Federal ...

11/01/2016 Federal informativo

Valores de imposto de renda retidos indevidamente na fonte podem ser compensados com os valores ...

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença, do Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do ...

11/01/2016 Federal informativo

Empresas ganham mais prazo para a implantação do Bloco K do Sped

Ficou para janeiro de 2017 o início da implementação do Bloco K - Livro Registro de Controle da ...

08/01/2016 Federal informativo

CPMF não deve ser votada no tempo esperado pelo governo, dizem deputados

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, na quinta-feira (7), que a volta da ...

08/01/2016 Federal informativo

Câmara rejeita redução tributária para exportadores de produtos animais

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5710/13, ...

08/01/2016 Federal informativo

Começam a Valer as Novas Regras do ICMS na Venda ao Consumidor

A partir de 01.01.2016 começaram a valer as regras de cálculo do ICMS nas operações e prestações ...

07/01/2016 Federal informativo

SPED/ICMS/IPI: Guia Prático da EFD - Download da nova versão 2.0.18

Foi disponibilizado neste dia 06 de janeiro de 2016 o novo guia prático do EFD-ICMS/IPI, na ...

07/01/2016 Federal informativo

Imposto sobre ganho de capital é mantido

O aumento do imposto de renda sobre ganhos de capital, tema da Medida Provisória (MP) 692, só ...

07/01/2016 Federal informativo

Alerta: Mudança no ICMS Interestadual afeta emissões de notas

Como era esperado, a mudança no ICMS interestaduais, que está valendo desde 1º de janeiro de ...

07/01/2016 Federal informativo