CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior ...

06/04/2017 Federal informativo

Sancionada lei da terceirização, mas Senado deve votar projeto alternativo

Presidente sancionou na sexta a lei que libera a terceirização em todas as atividades Com três ...

03/04/2017 Federal informativo

Tirar a desoneração não é aumentar impostos? "A Fenacon vai lutar para que isso não vingue"

A desonoreração da folha de pagamento, também conhecida como substituição da Contribuição ...

03/04/2017 Federal informativo

CBN Debate discute proposta de Reforma Tributária com o relator do projeto no Congresso

Parte. 1 Parte. 2 Parte. 3 Fonte: CBN

31/03/2017 Federal informativo

Medida Provisória n° 774, de 2017, revoga adicional da alíquota da COFINS-Importação

O Governo Federal publicou ontem, dia 30, no Diário Oficial da União em Edição Extra, a Medida ...

31/03/2017 Federal informativo

Receita Federal e Fiscos Estaduais iniciam fiscalização conjunta!

A Receita Federal, em conjunto com as Secretarias de Fazenda dos Estados do Tocantins, Piauí, ...

31/03/2017 Federal informativo

Sistemas da Receita receberam mais de 7 milhões de declarações do IRPF 2017

Hoje (31/3) até as 11 horas, 7.137.551 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De ...

31/03/2017 Federal informativo

Terceirização de atividade fim deve ser decidida no STF, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse hoje (31) que a ...

31/03/2017 Federal informativo

Taxa de Longo Prazo aumentará potência do BC no combate à inflação, diz Goldfajn

A nova taxa para empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...

31/03/2017 Federal informativo

Meirelles: governo acompanhará setores em que foi mantida desoneração

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem (30) que o governo acompanhará o ...

31/03/2017 Federal informativo

Fim de desonerações divide opiniões de empresários e é bem-visto por analistas

O fim das desonerações anunciado pelo governo federal para equilibrar as contas públicas foi ...

31/03/2017 Federal informativo

Investimentos federais vão passar por readequação, diz secretária do Tesouro

Com queda de 70,5%, descontada a inflação nos dois primeiros meses do ano, os investimentos ...

31/03/2017 Federal informativo