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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Adesão ao PERT esta disponível a partir de hoje

Estará disponível a partir das 8h de hoje (26) a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita ...

26/10/2017 Federal informativo

ECF: Disponível nova versão do PVA - 3.0.7

Foi publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção ...

25/10/2017 Federal informativo

PERT: Temer finalmente sanciona Lei do REFIS, mas nem tudo foi aprovado!

Willian Luvizetto Finalmente o Presidente da República sancionou a Lei 13.496/17, que institui ...

25/10/2017 Federal informativo

Liminar permite que débito advindo de sonegação, fraude ou conluio sem decisão administrativa ...

Uma liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) permitiu que uma fabricante de ...

24/10/2017 Federal informativo

Sped/NF-e - Divulgada NT nº 1/2017, versão 1.00 - Validação do GTIN

Introdução Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica nº 1/2017, ...

23/10/2017 Federal informativo

eSocial e EFD-Reinf: Novas datas de vigência - projetos entram no ar em fases

Werinton Garcia dos Santos Diariamente somos questionados por nossos clientes sobre os prazos ...

18/10/2017 Federal informativo

STJ confirma legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a ...

18/10/2017 Federal informativo

ECD: Publicada versão 4.0.7 do PVA

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 4.0.7 da ECD com as seguintes alterações: 1. ...

17/10/2017 Federal informativo

ECF: Publicada versão 3.0.6 do PVA

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes ...

17/10/2017 Federal informativo

RFB inclui serviço de validação de documentos digitais no e-CAC

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº ...

16/10/2017 Federal informativo

Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores ...

A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de ...

13/10/2017 Federal informativo

Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, ...

10/10/2017 Federal informativo