CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada

A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...

06/11/2018 Federal informativo

RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...

01/11/2018 Federal informativo

ECD: Manual do leiaute 7 para Ano-Calendário 2018 e Situações Especiais do Ano-Calendário 2019

Foi publicada a Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 7 da ECD, referente ao ano-calendário ...

31/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: RFB define novas datas para início de obrigatoriedade aos grupos 2, 3 e 4.

Havíamos anunciado e estávamos no aguardo da regulamentação por parte da Receita Federal do ...

31/10/2018 Federal informativo

EFD-Reinf: Novo ambiente já está no ar.

Caros amigos, conforme previsto e havíamos falado no nosso último eCONAgro a Receita Federal do ...

29/10/2018 Federal informativo

Portal Web da EFD-REINF: Novo perfil para acesso por procuração.

Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-REINF, será necessário efetivar o novo perfil ...

29/10/2018 Federal informativo

EFD ICMS IPI - Nova versão do PVA - versão 2.5.0

Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 ...

29/10/2018 Federal informativo

Refis: contribuintes têm vitória inédita no STJ sobre cálculo de dívida

Os contribuintes conquistaram nesta quinta-feira (25/10) uma vitória inédita na 1ª Turma do ...

29/10/2018 Federal informativo

EFD-REINF: Novo perfil "EFD-REINF-Geral" para acesso por procuração.

O Portal Web da EFD-REINF entra em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no ...

29/10/2018 Federal informativo

Tabela Tipi é atualizada

Dentre os produtos alcançados pelas modificações estão carnes da espécie ovina, carnes de galos ...

26/10/2018 Federal informativo

PIS/COFINS: SCI define critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição para o ...

Foi publicada no site da Receita Federal a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13, de 18 de ...

26/10/2018 Federal informativo

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...

24/10/2018 Federal informativo