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  • Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

    Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...
    04/02/2026 Federal Informativo

    Nota REINF: Arredondamento no valor das retenções - Procedimento

    NOTA ORIENTATIVA 01/2018: Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf A EFD-REINF utiliza como ...

    15/06/2018 Federal informativo

    DCTFWeb: Ambiente já está disponível e deve ser acessado para avaliar resultados.

    14/06/2018 Federal informativo

    IN RFB 1.810/18: RFB regulamenta novas regras de compensações da Lei 13.670/18.

    A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 14 de junho de 2018, a IN RFB 1.810 a qual ...

    14/06/2018 Federal informativo

    PRT: Receita libera regras para consolidação de débitos não previdenciários

    Através da Instrução Normativa RFB 1.809/18 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações ...

    12/06/2018 Federal informativo

    Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf

    A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir ...

    12/06/2018 Federal informativo

    Nota sobre tabela de frete: Suspensão da Resolução nº 5821/2018

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução nº 5821/2018, ...

    08/06/2018 Federal informativo

    Pronto! eSocial está parido.

    07/06/2018 Federal informativo

    COMBUSTÍVEL: Governo deve publicar até sexta 2º decreto para subvenção do diesel

    O governo federal pretende publicar até sexta-feira (08/06) um segundo decreto para regulamentar ...

    07/06/2018 Federal informativo

    PAP 2018/19: Nota técnica destaca pontos positivos das medidas anunciadas pelo governo

    Anunciado nesta quarta-feira (06/06) pelo governo federal, o Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 ...

    07/06/2018 Federal informativo

    TRIBUTOS: Mantida desoneração para aves, suínos e peixes

    A Presidência da República sancionou, na última semana, a Lei nº 13.670/2018, oriunda do PL ...

    05/06/2018 Federal informativo

    Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada

    O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, ...

    05/06/2018 Federal informativo

    Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

    O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no primeiro semestre deste ...

    05/06/2018 Federal informativo
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