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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Dívidas de financiamento para produtores e cooperativas no BNDES são prorrogadas

Linha de Programa do Mapa tem limite de R$ 5 bilhões incluindo custeio e investimento Foi ...

19/02/2019 Federal informativo

RFB alerta para e-mail falso sobre malha do Imposto de Renda

Instituição não envia e-mails nem autoriza outras instituições a enviarem mensagens em seu ...

19/02/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal

Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração: Correção do erro de ...

19/02/2019 Federal informativo

eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados

Nesta sexta-feira (15) o eSocial alcançou a marca de 24 milhões de trabalhadores cadastrados na ...

18/02/2019 Federal informativo

RFB divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária ...

A partir de janeiro de 2019, o produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários ...

15/02/2019 Federal informativo

Para cobrir rombo, Estados elevam tributação sobre agronegócio.

Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção ...

15/02/2019 Federal informativo

Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre

Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando em campos opostos os estados ...

15/02/2019 Federal informativo

CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória ...

15/02/2019 Federal informativo

RFB alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias ...

14/02/2019 Federal informativo

Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS

Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 ...

13/02/2019 Federal informativo

eSocial: Procedimento para admissão de empregado com vínculo ativo

O CGeSocial abre esclarecimento quanto a admissão de colaborador para novo cargo sendo que o ...

13/02/2019 Federal informativo

Câmara dos Deputados quer votar compensação da Lei Kandir até março

A disputa entre estados e União, com valores que podem chegar a R$ 40 bilhões, tem relação com a ...

12/02/2019 Federal informativo