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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema ...

A matéria será analisada no julgamento de recurso extraordinário no qual uma empresa questiona ...

20/05/2019 Federal informativo

Relator na CCJ apresenta parecer favorável à reforma tributária

Votação da proposta ficou para semana que vem devido a um pedido de vista. Duas audiências ...

17/05/2019 Federal informativo

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Limite de valor para concessão de parcelamentos simplificados passa a ser de R$ 5 milhões Foi ...

17/05/2019 Federal informativo

Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf ...

Correção atinge empresas extintas em 2019 por liquidação, incorporação fusão ou cisão total Foi ...

16/05/2019 Federal informativo

RFB: Habilitações no Siscomex passam a ser válidas por seis meses

Objetivo é melhorar o gerenciamento de risco das operações de comércio exterior A habilitação ...

16/05/2019 Federal informativo

ECD: Publicação da versão 6.0.5 do programa

Foi publicada a versão 6.0.5 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as ...

16/05/2019 Federal informativo

eSocial: Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 20/05

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 20/05, das 08h às 17h. No dia 20/05/2019, ...

16/05/2019 Federal informativo

CCJ pode começar a analisar a reforma tributária hoje

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode iniciar a ...

15/05/2019 Federal informativo

Propaganda gera créditos de PIS e COFINS a varejista

A Receita Federal considerou despesas com publicidade e propaganda como essenciais e relevantes ...

15/05/2019 Federal informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.1 do programa

Publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF com ...

15/05/2019 Federal informativo

Notícia Siscomex 33/2019: Alteração dos campos "Cronograma de Embarque" e "Cronograma de ...

10/05/2019 - Notícia Siscomex Exportaçãon° 33/2019 Informamos que, a partir de 27/05/2019, o ...

14/05/2019 Federal informativo

STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional

Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do ...

14/05/2019 Federal informativo