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Receita Federal convoca pessoas jurídicas que deixaram de entregar obrigações acessórias a se ...

O prazo para regularização termina dia 2 de março de 2026. A Receita Federal identificou mais de 6 milhões de contribuintes com pendências de entrega de obrigações acessórias. Destes, 1.531.822 poderão ter seus CNPJ ...

29/01/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.3.0 do Programa da ECD

Versão 10.3.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.0 do programa da ECD, com as ...

10/03/2025 Federal informativo

Receita Federal anuncia nesta quarta-feira (12) as regras do Imposto de Renda 2025

A entrevista coletiva será realizada às 15h, no auditório do Ministério da Fazenda, e ...

11/03/2025 Federal informativo

Webinagro: PIS/COFINS nas Operações com Milho

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer o seu Login em nosso portal e clicar no ...

07/03/2025 Federal informativo

Proposta define tabela adicional de IR para rendimentos superiores a R$ 600 mil

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 4840/24 prevê a ...

28/02/2024 Federal informativo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva

Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições - Versão 6.0.3. Correções contidas na ...

27/02/2025 Federal informativo

ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF

Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade ...

27/02/2025 Federal informativo

Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e ...

A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a ...

26/02/2025 Federal informativo

Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool

Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...

25/02/2025 Federal informativo

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...

21/02/2025 Federal informativo

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...

O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...

21/02/2025 Federal informativo

Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para ...

19/02/2025 Federal informativo

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal informativo

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