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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário

No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do ...

24/06/2020 Federal informativo

Senado aprova MP que reduz contribuições das empresas ao Sistema S, texto vai à sanção

Em sessão remota nesta terça-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) ...

24/06/2020 Federal informativo

Portal REGULARIZE é integrado ao acesso único digital do governo federal (Gov.br)

Agora o contribuinte que mantém conta no portal “Gov.br” pode acessar o REGULARIZE ...

23/06/2020 Federal informativo

Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br

O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só ...

23/06/2020 Federal informativo

Consulta completa da NF-e estará disponível somente para os participantes da operação

22/06/2020 - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará ...

23/06/2020 Federal informativo

Prazo para adesão às modalidades de transação extraordinária (Portaria PGFN nº 9.924, de 2020) e ...

A Transação por Adesão ao Edital PGDAU nº 01/2019 e a Transação Extraordinária estão disponíveis ...

23/06/2020 Federal informativo

Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e ...

22/06/2020 Federal informativo

Receita Federal, em parceria com a Secex, Anvisa e Mapa, conclui o Estudo de Tempos na

A iniciativa decorre de medida prevista no Acordo de Facilitação de comércio (AFC), da ...

22/06/2020 Federal informativo

ECD está entrando na reta final e clientes Garcia & Moreno tem suporte técnico completo.

A Garcia & Moreno Consultoria Corporativa tem por tradição o suporte completo aos clientes ...

22/06/2020 Federal informativo

Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre ...

22/06/2020 Federal informativo

Produtores rurais tem até dia 30 de junho para entrega do novo LCDPR

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Estamos a ...

22/06/2020 Federal informativo

Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da ...

22/06/2020 Federal informativo