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Reforma Tributária
Webinagro: Lei permite a reavaliação dos ativos imobilizados
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! A publicação da Lei nº 14.973, de 2024 introduziu o regime de transição gradual para a Contribuição Previdenciária sobre a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Haddad promete reforma com carga tributária mantida e marco fiscal
Mudanças vão ‘sem dúvida’ reduzir pressão inflacionária e facilitar controle dos ...
27/01/2023
Federal
informativo
Limite de prazo para transmissão no modo síncrono
Após a implantação da recepção dos eventos da série R-4000, as empresas poderão enviar eventos ...
27/01/2023
Federal
informativo
Entrega antecipada da ECF com os dados de 2022 pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ...
Para se beneficiar do PRONAMPE agora em 2023, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte não ...
27/01/2023
Federal
informativo
FGTS: Caixa anuncia que sistema GFIP/SEFIP não será mais atualizado com tabela do INSS
A Caixa, através de comunicado disponível na caixa postal dos empregadores a partir desta ...
27/01/2023
Federal
informativo
Confissão de dívida decorrente de processos trabalhistas através da DCTFWeb terá início em ...
Foi publicado no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 2.128, de 2023, alterando o prazo para ...
26/01/2023
Federal
informativo
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser ...
25/01/2023
Federal
informativo
TRF3 mantém liminar para empresas associadas do Ciesp recolherem PIS e Cofins com alíquotas ...
Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal O juiz ...
25/01/2023
Federal
informativo
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2
Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do ...
23/01/2023
Federal
informativo
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição ...
23/01/2023
Federal
informativo
Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária
Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no ...
23/01/2023
Federal
informativo
EFD ICMS-IPI: Atualização Perguntas Frequentes
Foi publicada a versão 7.2 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...
20/01/2023
Federal
informativo
Programa Litígio Zero prevê descontos para renegociação de dívidas tributárias e extinção de ...
Medida visa reduzir a litigiosidade, facilitar a regularização e permitir a manutenção da fonte ...
20/01/2023
Federal
informativo
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