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Reforma Tributária
Contribuintes ganham mais tempo para entregar a DCTFWeb
A primeira entrega da declaração deste ano também terá prazo dilatado. A Receita Federal por meio da Instrução Normativa nº 2.248 de 07 de fevereiro de 2025 alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do ...
07/02/2025
Federal
Informativo
PGFN/RFB - Parcelamento da Lei nº 11.941 de 2009 (Refis da crise) - Inclusão de débitos - ...
O prazo para manifestação relativa à inclusão dos débitos nas modalidades de parcelamento ...
06/07/2010
Federal
informativo
Empresas não conseguem cancelar os contratos com 'trava bancária'
Zínia Baeta, de São PauloValor Econômico As empresas em recuperação judicial não têm ...
06/07/2010
Federal
informativo
Nova lei contribuiu para a queda no número de pedidos de falência
De São PauloValor EconômicoO número atual de pedidos de falências no Brasil, assim como as ...
06/07/2010
Federal
informativo
Portaria da Receita Federal altera prazos do Refis da Crise
Arthur Rosa, de São PauloValor EconômicoA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda ...
06/07/2010
Federal
informativo
INSS - Reajuste do salário-de-benefício e do salário-de-contribuição - Nova tabela de desconto ...
Foi publicada a Portaria MPS/MF nº 333/2010 que estabelece reajuste de 7,72% a ser aplicado ...
05/07/2010
Federal
informativo
CONFAZ - ICMS - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ...
O Ato COTEPE/ICMS nº 22/2010, foi republicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de ...
05/07/2010
Federal
informativo
Taxa Selic para junho de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 02 de julho o Ato ...
05/07/2010
Federal
informativo
RFB e Previdenciária - Agenda - Junho e Junho de 2010 - Alterações
Foi publicado no DOU de 02 de julho o Ato Declaratório Executivo nº 46/2010, alterou as ...
05/07/2010
Federal
informativo
Mato Grosso comercializa 95% do milho ofertado
Diário de Cuiabá Mato Grosso comercializou 95% do milho ofertado ontem(1), via leilão de ...
05/07/2010
Federal
informativo
Liminar livra do ISS produção sob encomenda
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoUma fabricante de fertilizantes obteve liminar ...
05/07/2010
Federal
informativo
Novo código exigirá notificação prévia
De São PauloValor EconômicoUma das maiores críticas dos advogados em relação à penhora on-line ...
05/07/2010
Federal
informativo
Soja: Desvalorização do produto trava venda antecipada
A tendência de queda dos preços da soja no mercado internacional está travando as vendas ...
05/07/2010
Federal
informativo
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