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Reforma Tributária
Atualização Guia Prático EFD ICMS IPI
Nota sobre as alterações no Guia Prático em virtude da reforma tributária (CBS/IBS/IS).
06/02/2025
Federal
Informativo
NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro
Karla Santana Mamona A partir de janeiro de 2010, todas as empresas que já emitem a NF-e ...
13/08/2010
Federal
informativo
Contribuição Social e CPMF incidem sobre exportações, decide STF
Débora SantosPor seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ...
13/08/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 13 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
13/08/2010
Federal
informativo
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
A ministra Ellen Gracie é a relatora de um Recurso Extraordinário (RE 606107) que teve ...
12/08/2010
Federal
informativo
Estados já têm leis que autorizam compensação
De BrasíliaValor EconômicoOnze Estados brasileiros possuem leis que disciplinam o encontro de ...
12/08/2010
Federal
informativo
Precatório oferecido em garantia deve ser avaliado
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor EconômicoA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
12/08/2010
Federal
informativo
Os novos rumos do planejamento tributário
Jerry Levers de AbreuCom a carga tributária beirando os 35% do Produto Interno Bruto (PIB), ...
11/08/2010
Federal
informativo
Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
Laura Ignácio, de São PauloValor Econômico Contribuintes que aderiram ao Refis da Crise e se ...
11/08/2010
Federal
informativo
Cooperativas derrubam cobrança do Funrural
Arthur Rosa, de São PauloValor Econômico Três cooperativas paranaenses conseguiram suspender ...
11/08/2010
Federal
informativo
RFB divulgou taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço - Julho de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 10 de Agosto o Ato ...
11/08/2010
Federal
informativo
Notícias de EUA e China derrubam soja e milho
Fernando Lopes, de São PauloValor EconômicoA conjunção entre o clima favorável ao ...
11/08/2010
Federal
informativo
Lei de resíduos sólidos preocupa grandes empresas
Laura Ignacio, de São PauloValor EconômicoApesar de comemorarem a sanção da nova política ...
10/08/2010
Federal
informativo
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