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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais A Medida Provisória nº 1.262 publicada no Diário Oficial desta quinta-feira ...
04/10/2024
Federal
Informativo
RFB - DIRPF e DITR - Procedimentos para revisão - Alteração
Foi publicada no DOU de 05 de agosto a Instrução Normativa RFB nº 1.061/2010, que alterou a ...
06/08/2010
Federal
informativo
Dacon de junho deve ser entregue até hoje, 6/8
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...
06/08/2010
Federal
informativo
Soja puxa uma safra recorde ainda maior no Brasil
De São PauloValor Econômico Nada como um clima favorável às lavouras. No levantamento ...
06/08/2010
Federal
informativo
Valor de comissão por exportação de serviços é isento do PIS e da Cofins
Laura Ignacio, de São PauloValor Econômico A Superintendência Regional da Receita Federal da ...
06/08/2010
Federal
informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 06 de Agosto (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
06/08/2010
Federal
informativo
RFB - PIS/PASEP, COFINS e IPI - Ressarcimento de créditos - Procedimento especial
Foi publicada no DOU de 04 de agosto a Instrução Normativa nº 1.060/2010, que veio ...
05/08/2010
Federal
informativo
Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS
Adriana Fernandes, Eduardo RodriguesTrês meses após o anúncio do governo, a Receita Federal ...
05/08/2010
Federal
informativo
Imunidade de exportações depende de um voto no STF
Luiza de Carvalho, de BrasíliaValor Econômico Está nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, do ...
05/08/2010
Federal
informativo
Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos
Nova sistemática prevê a possibilidade antecipação de 50% do valor pleiteado em trinta diasA ...
05/08/2010
Federal
informativo
Atacadistas e varejistas deverão indicar a NCM completa na EFD
Até 31 de dezembro de 2009, a necessidade de indicação da NCM nos documentos fiscais era uma ...
05/08/2010
Federal
informativo
Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT
Arthur Rosa, Adriana Aguiar e Laura IgnacioEmpresas e entidades patronais têm conseguido ...
04/08/2010
Federal
informativo
Taxa Selic para agosto de 2010.
A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de Agosto o Ato ...
04/08/2010
Federal
informativo
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