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Unificação da SVAN/SVC-AN de PRODUÇÃO

Conforme avisos publicados nos dias 25/04/2024 e 16/09/2024, daremos continuidade ao processo de unificação do ambiente de PRODUÇÃO da SVAN (ambiente que autoriza para contribuintes da SEFAZ MA) e SVC-AN (ambiente de ...

05/02/2025 Federal Informativo

Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília

Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...

06/04/2011 Federal informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal informativo

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Laura Ignacio Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a ...

06/04/2011 Federal informativo

Produtores fazem manifestação por novo código florestal

Brasília - Cerca de 15 mil produtores rurais de vários estados brasileiros fizeram ontem uma ...

06/04/2011 Federal informativo

Exportações do agronegócio crescem 128% no Paraná

As exportações do agronegócio do Paraná tiveram um crescimento de 128,6% no primeiro bimestre de ...

06/04/2011 Federal informativo

Dívida do governo com seguro rural já alcança R$ 162 milhões

Mauro Zanatta O governo deixou de pagar os subsídios ao seguro rural desde setembro de 2010. ...

06/04/2011 Federal informativo

Empresas têm até o dia 15.04 para acessar o site da Receita Federal e ter acesso aos ...

O Ministério da Fazenda liberou na internet o acesso aos procedimentos que irão permitir que ...

05/04/2011 Federal informativo

Desconsideração da personalidade jurídica

Daniel G. M. SanfinsO Código Civil vigente positivou, no seu artigo 50, a teoria da ...

05/04/2011 Federal informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 05 de abril (terça-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

05/04/2011 Federal informativo

Fisco prorroga em um ano a entrega do livro e-Lalur

A Receita Federal do Brasil prorrogou a entrega obrigatória do Livro de Apuração do Lucro Real ...

04/04/2011 Federal informativo

Processo de cobrança de dívida leva em média oito anos

Um processo de execução fiscal (cobrança financeira) na Justiça Federal leva em média 2.989 dias ...

04/04/2011 Federal informativo