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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Redução do percentual do Reintegra é opção do Executivo, decide STF
Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), ...
03/10/2024
Federal
Informativo
Vinculação de créditos, ST e e-Process são detalhados pela Sefaz
A Sefaz-MT tem aprimorado suas ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao contribuinte e ao ...
13/08/0212
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta terça-feira 14/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
13/08/2012
Federal
informativo
EFD-Contribuições - Apresentação até terça-feira, 14/08
Deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições as pessoas jurídicas tributadas pelo ...
10/08/2012
Federal
informativo
STJ barra restrições do fisco para empresas devedoras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou pretensão do fisco e mais uma vez afastou a prática ...
10/08/2012
Federal
informativo
Bovinocultura pede Refis para o setor
Setor se considera prejudicado com políticas do Governo Federal
09/08/2012
Federal
informativo
GM Diary! Federal.
Encerra-se nesta sexta-feira 10/08/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...
09/08/2012
Federal
informativo
Conceito de Documento Extemporâneo
Tendo em vista a complexidade de interpretar o momento correto em que um documento fiscal de ...
09/08/2012
Federal
informativo
Contribuinte deve comprovar saldos negativos de IR na compensação
Ao analisar os valores informados na Declaração de Compensação (Dcomp), o fiscal tem que ...
09/08/2012
Federal
informativo
RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012
Por meio do ADE Cosit nº 21/12 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração do ...
09/08/2012
Federal
informativo
Plano Brasil Maior. Senado aprova medidas provisórias nº 563 e 564.
Após sanção presidencial as medidas ampliarão a abrangência de atividades na "desoneração da ...
09/08/2012
Federal
informativo
NF-e - NT 003/12 - Divulga novas regras para as notas de Combustível
Já está disponível no site da NF-e a NT 003/2012, que divulga novas regras para as NF-e de ...
08/08/2012
Federal
informativo
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD - Versão 2.0.27
nova versão substitui a versão 2.0.26 e deve ser utilizada para a geração, validação e ...
08/08/2012
Federal
informativo
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