CATEGORIAS

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...

30/01/2025 Federal Informativo

Comissão no Senado aprova fim de IOF sobre empréstimo consignado

Segundo o senador Paulo Paim, modalidade de crédito pratica juros mais baixos que outros ...

27/02/2014 Federal informativo

Cobrança de impostos sobre lucros no exterior geram disputa entre Vale e Receita

Mineradora aderiu ao Refis em 2013

27/02/2014 Federal informativo

CVM quer divulgação de nota sobre MP 627

CVM que nota que explica impacto da MP 627 no balanço das empresas.

27/02/2014 Federal informativo

Fisco altera aplicação de alíquotas de contribuição

IN 1.453/14 trouxe varias alterações a normas da previdência.

27/02/2014 Federal informativo

Plenário do CFC aprova CTA sobre MP 627

Entre os vários itens, o CTA 19 esclarece que ?não fornece interpretações sobre os aspectos ...

26/02/2014 Federal informativo

Previdência Social -INSS - Receita Federal altera a Instrução Normativa RFB nº 971/09

Instrução Normativa n.º 1.453/2014

26/02/2014 Federal informativo

Comissão esclarece dúvidas sobre Resolução CFC nº 1.445/13

"Cabe aos profissionais da contabilidade o papel de cumprir a lei em benefício da profissão.?

25/02/2014 Federal informativo

Termina em 28-2-2014 o prazo de entrega do Comprovante de Rendimentos

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.215/11

25/02/2014 Federal informativo

DIPF: Programa estará disponível a partir de amanhã (26).

Prazo para entrega, porém, começa no dia 06 de março.

25/02/2014 Federal informativo

Receita deve analisar processo em dez dias

Diversas liminares tem sido concedidas obrigando a RFB a acelerar a avaliação de processos ...

25/02/2014 Federal informativo

A (in)constitucionalidade da vedação do ágio

Relator da MP 627 persiste na vedação em todos os casos de ágio interno.

25/02/2014 Federal informativo

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Até dezembro, os processos enviados eletronicamente ao Supremo, ao retornar ao TST, eram ...

24/02/2014 Federal informativo