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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025
Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), realizada em 12 de dezembro de 2024, informamos que a 1ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de ...
30/01/2025
Federal
Informativo
Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador
Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de ...
02/04/2014
Federal
informativo
Câmara aprova texto base da MP das Coligadas
Proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e prevê novas regras de tributação sobre o ...
02/04/2014
Federal
informativo
Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional.
02/04/2014
Federal
informativo
PIS/COFINS - Cadeia Soja. Exportações poderão ser tributadas.
Dia da mentira pode se tornar pesadelo ao agronegócio.
01/04/2014
Federal
informativo
Risco de tributação da soja in natura inquieta produtor
Essa tentativa de argentinização, de taxar produtos, é totalmente descabida ? contesta o ...
31/03/2014
Federal
informativo
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime ...
31/03/2014
Federal
informativo
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
A informação é do auditor da Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto.
31/03/2014
Federal
informativo
Senado não vota Marco do Cooperativismo
31/03/2014
Federal
informativo
Governo retira urgência de projeto sobre multa extra do FGTS
A multa foi criada em 2001 para recompor as perdas que o FGTS sofreu em decorrência de planos ...
26/03/2014
Federal
informativo
Proposta de lei traz reabertura do Refis para todas as empresas
O Refis, o programa de parcelamento de débitos do governo, poderá ser reaberto para todas as ...
26/03/2014
Federal
informativo
Previdência Social deve aliviar finanças do governo em 2014
Deficit caiu 25% em relação a fevereiro de 2013.
25/03/2014
Federal
informativo
10% do FGTS na Agenda Legislativa
A extinção do tributo é uma bandeira da Agenda Legislativa da Indústria 2014, que será lançada ...
25/03/2014
Federal
informativo
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