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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Senado aprova MP que corrige tabela do IR em 6,5%, mas Dilma deve vetar artigo
Presidente tinha se comprometido com correção de apenas 4,5%
18/12/2014
Federal
informativo
Siscoserv: alterações são publicadas pela RFB
Prazo para apresentação das informações em 2014 e 2015 é alterado.
16/12/2014
Federal
informativo
Receita anuncia primeiras empresas a receberem certificação de Operador Econômico Autorizado
O principal objetivo do programa é colocar o Brasil em condição de país exportador seguro
16/12/2014
Federal
informativo
STF pode julgar inconstitucionalidade de multa de 10% do FGTS ano que vem
No fim de 2013, o ministro Barroso determinou a aplicação do rito abreviado para três ações ...
16/12/2014
Federal
informativo
Comissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Osmar Terra (PMDB-RS) ao Projeto de Lei 7140/14, ...
15/12/2014
Federal
informativo
ECF: Receita aprova manual de orientação da ECF
Versão disponível para download (dezembro/2014) passa a ser oficial.
12/12/2014
Federal
informativo
eSocial é instituído: começa a contagem regressiva
Presidente da Republica institui eSocial e órgãos gestores da nova obrigação.
12/12/2014
Federal
informativo
ECF: empresas terão mais tempo para entrega
Envio do arquivo com informações contábeis poderá ser feito até 30 de setembro
11/12/2014
Federal
informativo
Diário Oficial publica resolução que trata de débito de contribuição do FGTS
A resolução também informa que o valor da parcela mensal será determinado pela divisão do número ...
11/12/2014
Federal
informativo
Camex reduz Imposto de Importação de insumos industriais sem produção no Brasil
Quatro matérias-primas industriais sem produção no Brasil pagarão menos imposto para entrar no ...
11/12/2014
Federal
informativo
Senado vota projeto que altera a Lei nº 5.764/71
Substitutivo de autoria da senadora Gleisi Hoffmann é aprovado e segue para análise da Câmara ...
11/12/2014
Federal
informativo
IRRF: Receita aprova novo modelo comprovante de rendimentos sujeitos ao imposto
Foi publicado também manual explicativo de preenchimento do comprovante de rendimentos
09/12/2014
Federal
informativo
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