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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
CONFAZ altera regras de preenchimento da GIA-ST
Ajuste SINIEF 9/2016 alterou a Cláusula décima do Ajuste SINIEF 04/93, que dispõe sobre a Guia ...
14/07/2016
Federal
informativo
Carf considera lícita separação de atividades para redução de Cofins
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu como lícita a estratégia de uma ...
14/07/2016
Federal
informativo
Convênio ICMS - Altera lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de ...
14/07/2016
Federal
informativo
Empresas cobram ressarcimento e Estado de Mato Grosso pode ter prejuízo bilionário
Muitas empresas que conseguiram suspender na justiça a cobrança de ICMS das Tarifas de Uso dos ...
14/07/2016
Federal
informativo
Empresas e fundos de investimento têm até 15 de agosto para declarar capitais estrangeiros no ...
O Banco Central recebe até 15 de agosto a declaração referente ao censo quinquenal de capitais ...
14/07/2016
Federal
informativo
Governo quer vender crédito de dívidas do Refis
A ideia é aprovar um projeto de lei que permita a securitização dos valores que a Receita ...
14/07/2016
Federal
informativo
Fisco discute definição de conceito de propósito negocial
A Receita Federal discute internamente uma proposta de lei pela qual pretende definir o conceito ...
13/07/2016
Federal
informativo
STF e STJ agem para corrigir penalidades tributárias
Recentemente podemos admitir uma alteração nos entendimentos dos tribunais superiores, ...
13/07/2016
Federal
informativo
CPI do Carf é prorrogada por mais 60 dias
Por 16 votos a 10, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga irregularidades nas ...
13/07/2016
Federal
informativo
Psol vai ao Supremo contra isenção tributária concedida a agrotóxicos
O Psol (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de ...
13/07/2016
Federal
informativo
ICMS não entra na base de cálculo do PIS e da Cofins, decide TRF-3
Apesar de a questão sobre inclusão ou não do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins não ...
13/07/2016
Federal
informativo
Setor de serviços faz nova mobilização contra unificação do PIS/Cofins
Mais de 1,5 milhão de empresas brasileiras serão prejudicadas caso a unificação do Programa de ...
12/07/2016
Federal
informativo
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