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Reforma Tributária
Confira os números da Malha Fiscal em 2024
Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações estão ...
27/09/2024
Federal
Informativo
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de ...
10/11/2016
Federal
informativo
Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários
Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ...
10/11/2016
Federal
informativo
Comissão debate implicações da "guerra fiscal" para o Distrito Federal
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10) a concessão de vantagens ...
10/11/2016
Federal
informativo
Agronegócio tem superávit de US$ 62,11 bilhões
De janeiro a outubro, as exportações brasileiras atingiram US$ 73,10 bilhões e as importações ...
09/11/2016
Federal
informativo
Repatriação supera saída de dólares do país em US$ 8,7 bilhões. Novo projeto já está na CCJ
Com repatriação, entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,7 bi Kelly Oliveira - ...
09/11/2016
Federal
informativo
CAS aprova projeto que permite deduzir do IRPJ investimentos com educação
Comissão de Assuntos Sociais aprova incentivo à educação do trabalhador A Comissão de Assuntos ...
09/11/2016
Federal
informativo
Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o ...
09/11/2016
Federal
informativo
STJ: cabe à Receita Federal definir critério para compensar crédito e débito tributários
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco ...
08/11/2016
Federal
informativo
Brasil implementará padrão global para o intercâmbio internacional de informações até setembro ...
No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinou o Acordo ...
08/11/2016
Federal
informativo
Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct
Verificou-se que foram arrecadados R$ 46,8 bilhões de um total de R$ 50,9 bilhões declarados O ...
08/11/2016
Federal
informativo
TRF4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra Contador
Tributal Regional Federal da 4ª Região, em decisão exarada recentemente, entendeu que é possível ...
08/11/2016
Federal
informativo
Retirada abrupta de benefícios tributários é ameaça para o Rio Guerra fiscal custa R$ 50 ...
RIO - A crise financeira dos estados evidenciou os riscos da guerra fiscal travada por esses ...
08/11/2016
Federal
informativo
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