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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Fazenda ganha mais poder com vetos derrubados na lei do Refis do Funrural
A derrubada dos vetos presidenciais na norma que regula a cobrança da Dívida Ativa da União foi ...
19/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD disponível
Foi publicada nova versão dos esquemas XSD de comunicação WSDL da EFD-Reinf. Para ...
19/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Disponível nova versão do manual do desenvolvedor
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a nova versão do Manual do Desenvolvedor da ...
19/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Atualização do Ambiente de Produção Restrita
Informamos que o ambiente de produção restrita da REINF ficará indisponível entre 12h00 e 17h00 ...
19/04/2018
Federal
informativo
Deixar de pagar imposto declarado não é crime fiscal, é inadimplência, decide STJ
O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores ...
18/04/2018
Federal
informativo
Direitos autorais geram créditos de PIS e Cofins
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o uso de ...
18/04/2018
Federal
informativo
eSocial: ambiente estará fora do ar nesse dia 18/04.
No dia 18/04/2018, o ambiente de produção restrita ficará fora do ar para procedimento de ...
17/04/2018
Federal
informativo
Dificuldade de intimação aumenta desistência do DTE entre contribuintes
O sistema oferecido pela Receita Federal com a proposta de facilitar a intimação de ...
17/04/2018
Federal
informativo
Isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é isento de Imposto de ...
17/04/2018
Federal
informativo
SEFAZ-SP descontinuará o emissor gratuito do MDFe.
MDF-e / Modelo 58 AVISO: Informamos que, a partir de 01/10/2018, o emissor gratuito do MDF-e ...
16/04/2018
Federal
informativo
ECD: Foi publicada a versão 5.0.1 do PVA
Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECD, com a alteração da regras dos campos ...
16/04/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Públicada versão 1.3.02 do XSD
A Receita Federal disponibilizou hoje a nova versão dos pacotes XSD da EFD-Reinf, abaixo estão ...
12/04/2018
Federal
informativo
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