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Reforma Tributária
Problemas na versão 11.0.0 do programa da ECF
Versão 11.0.0 do programa da ECF Em virtude de problemas durante a instalação e exercução da versão 11.0.0 do programa da ECF, foi redisponibilizada, no site do Sped, a versão 10.1.0. Além disso, foram atualizados os ...
15/01/2025
Federal
Informativo
Decisão Nº11516721686201313: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...
Número do Processo 11516.721686/2013-13 Contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL ...
24/09/2018
Federal
informativo
Decisão Nº14098720130201619: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...
Número do Processo 14098.720130/2016-19 Contribuinte FRIGORIFICO REDENTOR S/A. Tipo do Recurso ...
24/09/2018
Federal
informativo
RFB abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro ...
O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no ...
24/09/2018
Federal
informativo
RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...
24/09/2018
Federal
informativo
RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.
Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...
21/09/2018
Federal
informativo
CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas
Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...
21/09/2018
Federal
informativo
Notícia Siscomex TI nº 004/2018: Desativação do visual XML
Conforme publicado na Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018: Informamos que o serviço ...
20/09/2018
Federal
informativo
eSocial: Nota técnica 09/2018
Considerando a necessidade de ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, foram ...
20/09/2018
Federal
informativo
Nota Orientativa EFD-REinf - procedimento erro no envio do evento R-2099
Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-REINF na ...
19/09/2018
Federal
informativo
RFB altera regras do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias.
A competência relativa ao preparo do processo de consulta foi transferida para a unidade do ...
19/09/2018
Federal
informativo
Receita divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha ...
A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as ...
19/09/2018
Federal
informativo
NAFs orientam sobre a DITR 2018
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) prestam até o dia 28 de setembro, serviços de ...
18/09/2018
Federal
informativo
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