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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
DCTF: Nova Versão da DCTF Mensal está disponível para download
O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial ...
09/10/2018
Federal
informativo
PGFN nº63 - Fazenda deixará de recorrer em ações sobre créditos de PIS/Cofins
A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em ...
09/10/2018
Federal
informativo
MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça
O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...
08/10/2018
Federal
informativo
RFB divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...
08/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB
Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...
08/10/2018
Federal
informativo
Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei
Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...
05/10/2018
Federal
informativo
RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018
Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018
Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...
05/10/2018
Federal
informativo
EFD Contribuições: Publicação da Versão 1.01 da Tabela 4.3.18
Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das ...
05/10/2018
Federal
informativo
Funrural: Deputado garante acordo para adiar prazo do Refis do Funrural
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou que o prazo para adesão ao ...
05/10/2018
Federal
informativo
Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode acabar na próxima semana
O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor ...
04/10/2018
Federal
informativo
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