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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação
Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...
24/10/2018
Federal
informativo
eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração
O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...
24/10/2018
Federal
informativo
eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento
O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...
24/10/2018
Federal
informativo
CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...
O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...
24/10/2018
Federal
informativo
Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes
Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...
23/10/2018
Federal
informativo
EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso
Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...
23/10/2018
Federal
informativo
Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária
Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...
23/10/2018
Federal
informativo
CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...
Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...
23/10/2018
Federal
informativo
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...
22/10/2018
Federal
informativo
Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC
A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...
19/10/2018
Federal
informativo
Comprador não responde por Funrural de produtor rural pessoa física, diz TRF-3
Por ausência de previsão em lei que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor ...
18/10/2018
Federal
informativo
Câmara aprova limites para importação de leite no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), ...
18/10/2018
Federal
informativo
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