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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
ICMS: Exigência de complementação do ICMS/ST é indevida
No final de 2016, o STF concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, ocasião em ...
27/11/2018
Federal
informativo
e-Financeira: Novo certificado da e-financeira Produção.
Foi publicado no portal SPED e será utilizado a partir da próxima quarta-feira - dia 28112018 o ...
27/11/2018
Federal
informativo
Reintegra: Normas que regulamentam devolução de resíduos tributários de produtos exportados são ...
O Instituto Aço Brasil ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6040, no Supremo ...
26/11/2018
Federal
informativo
e-Financeira: Arquivos rejeitados pelo EUA devido a NIF incompleto.
A equipe e-financeira solicita uma especial atenção no preenchimento dos declarados com contas ...
26/11/2018
Federal
informativo
Consolidação da legislação sobre o imposto de renda é publicada
A nova norma torna mais claro e simples o processo de apuração do imposto, o que se traduz em ...
23/11/2018
Federal
informativo
Previdência: Acordo entre Brasil e EUA reduz encargos previdenciários em quase 40%
O Acordo de Previdência Social assinado entre o Brasil e os Estados Unidos teve a sua vigência ...
23/11/2018
Federal
informativo
RFB institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
A possibilidade de efetuar algumas alterações no CNO, sem necessidade de comparecimento a uma ...
23/11/2018
Federal
informativo
COOPERATIVISMO: Aprovado projeto que permite a cooperativas representar juridicamente seus ...
Mais um passo importante para o cooperativismo brasileiro foi dado na terça (20/11), no Poder ...
23/11/2018
Federal
informativo
Ministério do Trabalho realiza encontro nacional dos auditores fiscais em Cuiabá.
22/11/2018
Federal
informativo
Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo
Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas ...
21/11/2018
Federal
informativo
RFB: Consulta Pública sobre responsabilidade tributária é aberta
O prazo para contribuições se encerra no dia 6/12/2018 Foi disponibilizada hoje, no site da ...
21/11/2018
Federal
informativo
TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros ...
21/11/2018
Federal
informativo
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