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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
RETROSPECTIVA - Principais temas julgados pelo CARF em 2018
Tiago Trindade Em 2018, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio de sua ...
16/01/2019
Federal
informativo
EFD- ICMS/IPI: Alterações para 2019
O novo layout da EFD-ICMS/IPI traz novidades agora para o ano de 2019, pois agora ele ...
15/01/2019
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1
Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro ...
15/01/2019
Federal
informativo
Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje
O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais ...
15/01/2019
Federal
informativo
EFD-Reinf: Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos
Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074 Semana ...
15/01/2019
Federal
informativo
Governo estuda desoneração "universal" da folha de pagamento
Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deu detalhes do mecanismo que será usado para ...
14/01/2019
Federal
informativo
Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação
Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi ...
14/01/2019
Federal
informativo
Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF
Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° ...
14/01/2019
Federal
informativo
EPI - Empresa precisa fornecer e pode exigir que o empregado o utilize
Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, ...
14/01/2019
Federal
informativo
CARF cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter ...
14/01/2019
Federal
informativo
Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS
Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de ...
14/01/2019
Federal
informativo
CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra
Segundo a entidade, apesar de a lei que criou o Regime Especial de Reintegração de Valores ...
14/01/2019
Federal
informativo
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