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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
CARF aprova o maior número de súmulas de todos os tempos na história do Conselho
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realizou hoje, 3 de setembro, em sessão ...
04/09/2019
Federal
informativo
Documentos para alterar o cadastro de imóvel rural podem ser enviados via internet
Nova funcionalidade permite enviar eletronicamente os documentos necessários para alterar os ...
03/09/2019
Federal
informativo
Pasta está estudando mudança na base de cálculo e diminuição na alíquota de 34,5% para até 20%
Uma declaração do secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre uma proposta de reforma do ...
02/09/2019
Federal
informativo
STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados ...
02/09/2019
Federal
informativo
Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar ?Lei de Falências?
Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela ...
02/09/2019
Federal
informativo
Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S
Outros 20% serão redirecionados a cursos de capacitação O Ministério da Economia fechou um ...
02/09/2019
Federal
informativo
Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de Jader ...
30/08/2019
Federal
informativo
Debatedores defendem simplificação do sistema tributário
A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência ...
30/08/2019
Federal
informativo
CMN ajusta norma do crédito rural sobre financiamento para pesca e aquicultura
Conselho também definiu normas para operações de investimento no âmbito do Pronaf 1 - Dispõe ...
30/08/2019
Federal
informativo
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do ...
29/08/2019
Federal
informativo
Natura e Visa obtêm no Carf créditos de PIS e Cofins sobre propaganda
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) equiparou a contratação de serviços de ...
29/08/2019
Federal
informativo
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. Para ter ...
29/08/2019
Federal
informativo
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