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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 ...
24/09/2024
Federal
Informativo
Por falta de previsão fiscal, comissão rejeita exclusão de tributos de base de PIS e COFINS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (18) ...
19/09/2019
Federal
informativo
Plenário conclui discussão de projeto sobre ISS
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a fase de discussão do projeto sobre padronização do ...
18/09/2019
Federal
informativo
Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex
O novo sítio do Sistema Integrado do Comércio Exterior - Siscomex concentra todas as informações ...
17/09/2019
Federal
informativo
Equipe econômica volta a debater Refis de R$ 11 bi no Funrural
Apesar de resistências internas, o Ministério da Economia vem estudando reabrir o Refis - como ...
17/09/2019
Federal
informativo
Proposta reduz as alíquotas para contribuição para o Sistema S
O Projeto de Lei 3866/19 reduz as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S – ...
16/09/2019
Federal
informativo
Comissão especial da Câmara vai a Goiânia debater reforma tributária
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) ...
16/09/2019
Federal
informativo
Toffoli pauta para dezembro embargos sobre ICMS na base de PIS e COFINS
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro ...
13/09/2019
Federal
informativo
CARF realiza V Seminário de Direitos Tributários e Aduaneiros e lança a coletânea "Estudos ...
O CARF realizou neste mês de setembro o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na ...
12/09/2019
Federal
informativo
Secretários estaduais de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária
Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta ...
12/09/2019
Federal
informativo
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as ...
12/09/2019
Federal
informativo
Marcos Cintra, defensor da CPMF, deixa comando da Receita Federal
Secretário foi demitido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro Paulo Guedes ...
11/09/2019
Federal
informativo
Governo avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos
Segundo a Receita Federal, tributo deve incidir sobre saques e depósitos em dinheiro, além de ...
11/09/2019
Federal
informativo
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