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Reforma Tributária
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025 (leiaute ...
23/01/2025
Federal
Informativo
Nova redação da NR 20 deve trazer economia de R$ 1 bilhão ao ano
Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra ...
11/12/2019
Federal
informativo
CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um substitutivo ...
10/12/2019
Federal
informativo
Proposta que aperfeiçoa Lei do IPI passa pela Comissão de Assuntos Econômicos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei ...
10/12/2019
Federal
informativo
Governo defende MP 899 como alternativa a programas de refinanciamento de dívidas tributárias
O procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN), José Levi, defendeu nesta terça-feira (10), em ...
10/12/2019
Federal
informativo
Proposta institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
O Projeto de Lei 4538/19 institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. O ...
10/12/2019
Federal
informativo
Crédito de ICMS da agropecuária é aproveitável após saída isenta, decide STJ
O direito de aproveitamento de créditos de ICMS relativo a produtos agropecuários destina-se ao ...
10/12/2019
Federal
informativo
Siscomex: Impossibilidade de registro de DU-E com código NCM extinto
Notícia Exportação n° 076/2019 Alteração na NCM em jan/2020 –Efeitos na NF de expo e na ...
10/12/2019
Federal
informativo
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho ...
10/12/2019
Federal
informativo
CNA e Receita Federal debatem ajustes no Livro Caixa do Produtor Rural
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na última sexta (6) com ...
10/12/2019
Federal
informativo
Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais
A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas ...
09/12/2019
Federal
informativo
Comissão vai discutir renúncias fiscais concedidas desde 2003
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...
09/12/2019
Federal
informativo
Governo prepara mudanças no eSocial para janeiro, diz Marinho
Na FIESC, secretário de Previdência e Trabalho informou que será feita uma ampla simplificação ...
09/12/2019
Federal
informativo
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