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PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de ...

09/01/2025 Federal Informativo

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

Pandemia de Coronavírus: CFC orienta profissionais sobre cuidados na saúde e sobre impactos nas ...

16/03/2020 Federal informativo

Comissão mista da reforma tributária ouve Paulo Guedes na terça-feira

Expectativa do presidente da comissão é que o ministro e o secretário especial da Receita ...

16/03/2020 Federal informativo

Comissão retoma análise da MP do contrato verde amarelo na terça-feira

Proposta simplifica regras do contrato de trabalho para incentivar a contratação de jovens A ...

16/03/2020 Federal informativo

Metas e outras obrigações impostas ao revendedor caracterizam relação de distribuição

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Yoki ...

16/03/2020 Federal informativo

Reforma tributária: secretários admitem incluir governo federal na gestão de imposto unificado

Conselho de secretários de Fazenda propõe unificar impostos sobre o consumo (PIS, Cofins, IPI, ...

12/03/2020 Federal informativo

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de ...

12/03/2020 Federal informativo

Guedes envia lista de projetos prioritários para o Congresso

Essa lista, contudo, não se limita às reformas e conta com 48 propostas diferentes, das quais 19 ...

11/03/2020 Federal informativo

Tabela do frete: nova rodada de negociações é marcada para abril

Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz ...

11/03/2020 Federal informativo

Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa

Deputado lembra que as políticas de isenção tributária em agrotóxicos somam quase R$ 10 bilhões ...

10/03/2020 Federal informativo

Adiada para esta quarta reunião da Comissão da Reforma Tributária

A reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, marcada para esta terça-feira ...

10/03/2020 Federal informativo

Receita Federal, Ministério Público de MG e Receita Estadual deflagram Operação Quem Viver Verá

O objetivo é desmantelar um milionário esquema de sonegação de tributos comandado por corretores ...

10/03/2020 Federal informativo

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos ...

10/03/2020 Federal informativo