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PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria Especial da Receita Federal publicaram os três primeiros editais de ...

09/01/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 6.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da ECF com a seguinte atualização: - Criação de nova ...

02/04/2020 Federal informativo

Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso ...

Relator retirou do texto a suspensão da cobrança de multas por atraso no pagamento de tributos ...

02/04/2020 Federal informativo

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho

Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados ...

01/04/2020 Federal informativo

MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia

A Medida Provisória (MP) 931/20, em vigor desde segunda-feira (30), determina que as sociedades ...

01/04/2020 Federal informativo

Esclarecimento sobre a divulgação do Caged

Empresas não prestaram informações sobre admissões e demissões referentes a janeiro e ...

31/03/2020 Federal informativo

Perguntas Frequentes - Recuperação da ECD Anterior

O objetivo da recuperação da ECD do período imediatamente anterior é testar as regras contábeis, ...

31/03/2020 Federal informativo

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial ...

30/03/2020 Federal informativo

CMN aprova aumento de volume de recursos para custeio e comercialização de café

Resolução do conselho distribui recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira O Funcafé foi ...

27/03/2020 Federal informativo

Governo intensifica diálogo com o setor produtivo para enfrentar efeitos da pandemia

Secretário Carlos Da Costa destaca esforços para buscar soluções convergentes que reduzam o ...

27/03/2020 Federal informativo

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta ...

27/03/2020 Federal informativo

Emissão do DAE suspensa temporariamente em decorrência da alteração trazida pela Medida ...

Com a possibilidade de prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio, são ...

26/03/2020 Federal informativo

Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da ...

No encontro, realizado de forma virtual no dia 20/03/2020, a Secretaria de Trabalho solicitou o ...

26/03/2020 Federal informativo