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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 201,622 bilhões em agosto
Receita Federal informa que nos oito primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,731 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 201,622 bilhões em agosto, alta real (já descontada a ...
20/09/2024
Federal
Informativo
Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, ...
03/02/2020
Federal
informativo
31/01: ÚLTIMO DIA PARA CONTADORES ENTREGAR DECLARAÇÃO AO COAF
Neste dia 31 de janeiro de 2020 é a última data para entrega da Declaração ao COAF (inclusive ...
31/01/2020
Federal
informativo
Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma ...
30/01/2020
Federal
informativo
Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país
Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas ...
29/01/2020
Federal
informativo
Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado
A intenção é votar a proposta até junho nas duas Casas O líder da Maioria e relator da reforma ...
29/01/2020
Federal
informativo
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.5
Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento ...
28/01/2020
Federal
informativo
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
o retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao ...
28/01/2020
Federal
informativo
Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo Ao eliminar a ...
24/01/2020
Federal
informativo
Em Davos, Guedes diz que começa a enviar reforma tributária ao Congresso em duas ou três semanas
Governo vai enviar propostas para serem encaixadas em PECs que já são discutidas pelos ...
23/01/2020
Federal
informativo
Projeto isenta de ITR a geração de energia por biomassa no meio rural
O Projeto de Lei 6146/19 concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ...
23/01/2020
Federal
informativo
Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro
No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão. A ...
23/01/2020
Federal
informativo
Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina
O expressivo crescimento das exportações, combinado com a desvalorização da moeda brasileira ...
23/01/2020
Federal
informativo
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