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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024
A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores ...
17/09/2024
Federal
Informativo
EFD CONTRIBUIÇÕES - Versão 5.1.1 do PGE
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições. Encontra-se disponível para ...
02/04/2024
Federal
informativo
Receita Federal publica balanço com principais resultados institucionais alcançados em 2023
Confira também as principais ações de conformidade, além de entregas para a sociedade e ...
01/04/2024
Federal
informativo
Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...
As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...
01/04/2024
Federal
informativo
Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril
Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, ...
28/03/2024
Federal
informativo
Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...
27/03/2024
Federal
informativo
Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...
27/03/2024
Federal
informativo
Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...
27/03/2024
Federal
informativo
Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...
O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...
25/03/2024
Federal
informativo
Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...
25/03/2024
Federal
informativo
GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo
Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...
25/03/2024
Federal
informativo
GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...
Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...
25/03/2024
Federal
informativo
Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras
As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...
26/03/2024
Federal
informativo
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