CATEGORIAS

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível ...

21/06/2021 Federal informativo

PROGRAMA APOIO À CONFORMIDADE - e-financeira

Dentro do novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e o Contribuinte, a ...

21/06/2021 Federal informativo

E-Financeira: Publicação da versão 1.1.6 do Manual da e-financeira

ADE Cofis nº 51, de 16 de junho de 2021, aprova versão 1.1.6 do Manual da e-financeira. Acesse ...

18/06/2021 Federal informativo

Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

O presidente da Câmara confirmou ainda a votação na semana que vem da MP que moderniza e ...

18/06/2021 Federal informativo

ICMS - Deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos ...

17/06/2021 Federal informativo

Proposta prevê isenção tributária para o etanol durante a pandemia

O Projeto de Lei 2654/20 prevê tratamento tributário especial para o etanol hidratado enquanto ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

Prorrogado o prazo de entrega da EFD-Reinf e DCTFWeb

As obrigações relativas ao período de apuração maio de 2021 poderão ser enviadas até o dia 18 de ...

17/06/2021 Federal informativo

STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap

Em julgamento com repercussão geral, o Plenário validou a incidência do tributo sobre a operação ...

16/06/2021 Federal informativo

Operação "Grão em Grão": Receita Federal em Minas Gerais promove a autorregularização de ...

Os produtores rurais terão a oportunidade de regularizar a entrega da Declaração de Ajuste Anual ...

16/06/2021 Federal informativo

Comissão de Finanças aprova projeto que prevê atualização anual na tabela do IR

Proposta ainda será analisada pela CCJ A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

15/06/2021 Federal informativo

Lentidão no acesso ao e-CAC

Contribuintes que encontrarem dificuldades devem aguardar alguns instantes e tentar ...

15/06/2021 Federal informativo