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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o ...

07/12/2021 Federal informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a ...

03/12/2021 Federal informativo

Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

Foi disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a ...

03/12/2021 Federal informativo

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o ...

02/12/2021 Federal informativo

Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e ...

A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º), no STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo ...

02/12/2021 Federal informativo

Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do ...

01/12/2021 Federal informativo

Portal NF-e: Publicação da NT 2021.004 v.1.0

Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 1.0 da NT 2021.004, que inclui novas ...

01/12/2021 Federal informativo

Receita Federal inicia mais uma operação Malha PJ relativa à insuficiência de Declaração de ...

Operação atua sobre o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social ...

30/11/2021 Federal informativo

Ministro Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à ...

30/11/2021 Federal informativo

Versão 2.1 dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 29/11/2021, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 93, ...

30/11/2021 Federal informativo

Senado aprova exclusão de tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviços

O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto (PL 4.726/2020) que permite que as cooperativas ...

26/11/2021 Federal informativo

PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo ...

26/11/2021 Federal informativo