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Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes. A ...

09/01/2025 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

13/12/2021 Federal informativo

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de ...

13/12/2021 Federal informativo

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com ...

10/12/2021 Federal informativo

Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS. A Instrução ...

10/12/2021 Federal informativo

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022. A Instrução ...

10/12/2021 Federal informativo

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos ...

10/12/2021 Federal informativo

Governo Federal atualiza o texto normativo que dispõe sobre os pedidos de restituição, ...

A Receita Federal Publicou no DOU a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 2021, que dispõe sobre ...

09/12/2021 Federal informativo

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV ...

09/12/2021 Federal informativo

Reforma tributária fica para 2022, informa Davi Alcolumbre

Passados dois anos do início da tramitação, a proposta de emenda constitucional da reforma ...

09/12/2021 Federal informativo

RFB publica Instrução Normativa consolidando as normas regulamentadoras para o recolhimento da ...

Foi publicado hoje, dia 08 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa RFB nº 2.053, de 2021, que ...

08/12/2021 Federal informativo

Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ...

08/12/2021 Federal informativo

Publicação da versão 1.1.7 do Manual de Preenchimento da e-financeira

ADE COFIS Nº 92, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 , aprova versão 1.1.7 do Manual da ...

08/12/2021 Federal informativo